VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A violência histórica e atual contra a mulher no país

14/02/2013

Pedro Carrano

de Curitiba (PR)

			Brasil é um dos países com mais incidência de assassinatos de mulheres Foto: Marcello Casal Jr./ABr

O caso de estupro sofrido por uma trabalhadora de enfermagem, quando três homens invadiram sua residência e a violentaram, sob mando do ex-marido, chocou a opinião pública paranaense. A mídia deu amplo destaque ao fato, ocorrido em novembro de 2012, mas divulgado apenas agora. O caso deixou exposta a falta de condições de denúncia para crimes como este. A enfermeira não conseguiu fazer a denúncia na Delegacia da Mulher, tendo uma resposta apenas na Delegacia de Furtos e Roubos. Antes disso ainda teve que passar por um distrito policial local.

O caso abre o debate para uma série de dados sistematizados sobre o grande número de casos de violência de gênero e violência sexual contra a mulher. O estado do Paraná é o terceiro estado do país com maior incidência de atos de violência. São 6,3 homicídios a cada 100 mil mulheres. O estado do Espírito Santo, com taxa de 9,4 homicídios em cada 100 mil mulheres, mais que duplica a média nacional e quase quadruplica a taxa do Piauí, o estado que apresenta o menor índice do país. Os dados fazem parte do Mapa da Violência contra a Mulher, levantado pelo Instituto Sangari.

Ainda assim, o debate é marcado pela parcialidade e sensacionalismo midiático. Quando, na direção oposta, especialistas na questão de gênero e luta das mulheres apontam que a opressão histórica e a cultura patriarcal arraigadas na sociedade fazem do continente latino-americano local de inúmeras violações. Heliana Hemetério dos Santos, integrante da Rede de Mulheres Negras (PR) defende que, de modo geral, no caso brasileiro, não é possível descartar os elementos culturais e históricos para análise de tal situação. Acredita que a violência doméstica e o machismo partem de uma educação que não condena tais práticas. “É uma tradição em nossa cultura, na qual bater na mulher nunca foi vergonhoso. O Estado brasileiro anda de mãos dadas com esta concepção”, denuncia.

A violência, de acordo com a militante, também é elevada entre a população feminina negra. “Houve aumento da violência no caso da mulher negra? Não. Na realidade, nós sempre estivemos no topo das estatísticas. Sempre as mais violentadas dentro e fora de casa, numa situação histórica e permanente”, denuncia.

Os números comprovam uma realidade violenta, não desvelada por completo. Os casos conhecidos como “femicídio”, de acordo com informações do Instituto Sangari, não são devidamente registrados. Ou estão encobertos sob a forma de outras ocorrências. O femicídio “é um termo político que caracteriza o homicídio de mulheres pelo fato de serem mulheres, baseado numa discriminação de gênero, em meio a formas de dominação, exercício de poder e controle sobre elas”, explica Jackeline Florêncio, secretária executiva da Plataforma Dhesca Brasil e integrante do coletivo das Promotoras Legais Populares de Curitiba. “O femicídio tem sido subnotificado. Não são anotadas devidamente as circunstâncias da morte violenta da mulher quando essa se dá no âmbito das relações de homens e mulheres sob a perspectiva de gênero. Hoje não podemos fazer uma estimativa de quantos femicídios são cometidos contra as mulheres”, reconhece texto de Maria Amélia Teles, em uma publicação das Promotoras Legais Populares de São Paulo.